Faixa de Gaza em 27 dezembro de 2008

Gaza: O Campo de Concentração Nazisraelense de um milhão de pessoas

Saindo de Israel em direção ao Egito nos primeiros meses de 1990, ao atravessar a faixa de Gaza e ser revistado por soldados israelenses, tive a sensação de estar à mercê de nazistas, o mesmo ocorreu no final da viagem quando, no aeroporto de Tel-Aviv, ao encontrarem em minha bagagem uma faquinha de descascar laranja, fui submetido a um interrogatóro que além de vexatório fez com que perdesse meu vôo para Copenhaguem. Isso sem mencionar os soldados no embarque roubando a maior parte de minhas fotos e filmes que estavam dentro de minha mala. Esta postura nazi-fascista não é típica apenas de Israel, está presente, em maior ou menor gráu, em todos os governos e paises do mundo. Aqui no Brasil, nossa Gaza está escancarada para quem quiser ver, no entorno proletário de nossas grandes cidades, principalmente nos morros do Rio de Janeiro e na periferia de São Paulo.

Railton de Sousa Guedes

Freedom Floatilla

Por que vou a Gaza

por Iara Lee 

Em alguns dias eu serei a única brasileira a embarcar num navio que integra a GAZA FREEDOM FLOTILLA. A recente decisão do governo israelense de impedir a entrada do acadêmico internacionalmente reconhecido Noam Chomsky nos Territórios Ocupados da Palestina sugere que também seremos barrados. Não obstante, partiremos com a intenção de entregar comida, água, suprimentos médicos e materiais de construção às comunidades de Gaza.

Normalmente eu consideraria uma missão de boa vontade como esta completamente inócua. Mas agora estamos diante de uma crise que afeta os cidadãos palestinos criada pela política internacional. É resultado da atitude de Israel de cercar Gaza em pleno desafio à lei internacional. Embora o presidente Lula tenha tomado algumas medidas para promover a paz no Oriente Médio, mais ação civil é necessária para sensibilizar as pessoas sobre o grave abuso de direitos humanos em Gaza.

O cerco à Faixa de Gaza pelo governo israelense tem origem em 2005, e vem sendo rigorosamente mantido desde a ofensiva militar israelense de 2008-09, que deixou mais de 1.400 mortos e 14.000 lares destruídos. Israel argumenta que suas ações militares intensificadas ocorreram em resposta ao disparo de foguetes ordenado pelo governo Hamas, cuja legitimidade não reconhece. Porém, segundo organizações internacionais de direitos humanos como Human Rights Watch, a reação militar israelense tem sido extremamente desproporcional.

O cerco não visa militantes palestinos, mas infringe as normas internacionais ao condenar todos pelas ações de alguns. Uma reportagem publicada por Amnesty International, Oxfam, Save the Children, e CARE relatou, “A crise humanitária [em Gaza] é resultado direto da contínua punição de homens, mulheres e crianças inocentes e é ilegal sob a lei internacional.”

Como resultado do cerco, civis em Gaza, inclusive crianças e outros inocentes que se encontram no meio do conflito, não têm água limpa para beber, já que as autoridades não podem consertar usinas de tratamento destruídas pelos israelenses. Ataques aéreos que danaram infraestruturas civis básicas, junto com a redução da importação, deixaram a população em Gaza sem comida e remédio que precisam para uma sobrevivência saudável.

Nós que enfrentamos esta viagem estamos, é claro, preocupados com nossa segurança também. Anteriormente, alguns barcos que tentaram levar abastecimentos a Gaza foram violentamente assediados pelas forças israelenses. Dia 30 de dezembro de 2008 o navio ‘Dignity’ carregava cirurgiões voluntários e três toneladas de suprimentos médicos quando foi atacado sem aviso prévio por um navio israelense que o atacou três vezes a aproximadamente 90 milhas da costa de Gaza. Passageiros e tripulantes ficaram aterrorizados, enquanto seu navio enchia fazia água e tropas israelenses ameaçavam com novos disparos.

Todavia eu me envolvo porque creio que ações resolutamente não violentas, que chamam atenção ao bloqueio, são indispensáveis esclarecer o público sobre o que está de fato ocorrendo. Simplesmente não há justificativa para impedir que cargas de ajuda humanitária alcancem um povo em crise.

Com a partida dos nossos navios, o senador Eduardo Matarazzo Suplicy mandou uma carta de apoio aos palestinos para o governo de Israel. “Eu me considero um amigo de Israel e simpatizante do povo judeu” escreveu, acrescentando: “mas por este meio, e também no Senado, expresso minha simpatia a este movimento completamente pacífico…Os oito navios do Free Gaza Movement (Movimento Gaza Livre) levarão comida, roupas, materiais de construção e a solidariedade de povos de várias nações, para que os palestinos possam reconstruir suas casas e criar um futuro novo, justo e unido.”

Seguindo este exemplo, funcionários públicos e outros civis devem exigir que sejam abertos canais humanitários a Gaza, que as pessoas recebam comida e suprimentos médicos, e que Israel faça um maior esforço para proteger inocentes. Enquanto eu esteja motivada a ponto de me integrar à viagem humanitária, reconheço que muitos não têm condições de fazer o mesmo. Felizmente, é possível colaborar sem ter que embarcar em um navio. Nós todos simplesmente temos que aumentar nossas vozes em protesto contra esta vergonhosa violação dos direitos humanos. 

Juiz sugere ao STF ação penal contra Tuma por ocultação do cadáver do preso político Flávio Molina

O juiz Ali Mazloum, titular da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, encaminhou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) ofício de 12 páginas por meio do qual sustenta a necessidade de abertura de ação penal contra o senador Romeu Tuma (PTB-SP) por suposto crime de ocultação de cadáver do Flávio Carvalho Molina.

Capturado e morto há 38 anos por agentes do Destacamento de Operações de Informações/Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), o guerrilheiro teve a certidão de óbito expedida com nome falso. Para Mazloum, Tuma sabia do caso.

O juiz rejeitou manifestação do Ministério Público Federal que no dia 11 propôs arquivamento do inquérito 5988/2008, instaurado pela Polícia Federal com base em representação dos procuradores da República Eugênia Augusta Gonzaga Fávero e Marlon Alberto Weichert.

Ao pedir arquivamento, a procuradora Cristiane Bacha Ganzian Casagrande, que atua perante a 7.ª Vara Federal, destacou "a ocorrência da prescrição punitiva estatal e a ausência de elementos suficientes para fundamentar a acusação dos delitos em exame".

Mas o juiz considera que o crime de ocultação de cadáver não está ao alcance da Lei de Anistia e não prescreveu. Para ele, a Justiça tem tempo hábil para impor punição ao senador que, no auge do regime de exceção, comandava o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops).

É a primeira vez que a Justiça Federal adota essa interpretação para decidir sobre casos atribuídos à ditadura.

No expediente ao STF, o juiz anexou um ofício datado de 7 de agosto de 1978, assinado por Tuma na condição de chefe do Dops. Endereçado à 2.ª Auditoria Militar da Marinha, Tuma comunicou o juiz auditor Carlos Augusto Cardoso de Moraes Rego sobre "certidão de óbito expedida em nome de Álvaro Lopes Peralta, nome falso de Flávio Carvalho Molina, que usava ainda os codinomes Fernando, André e Armando". Para Mazloum, o ofício 245/78, subscrito por Tuma, comprova que o senador sabia que Molina, dado como desaparecido, estava morto.

Ele ampara sua decisão em jurisprudências de tribunais superiores. "Trata-se de crime permanente que subsiste até o instante em que o corpo é descoberto, pois ocultar é esconder, sendo irrelevante o tempo em que o cadáver estava escondido."

Para o juiz, "os fatos investigados amoldam-se perfeitamente à hipótese constitucional da imprescritibilidade estabelecida pela Constituição de 1988". A prescrição, se aplicada ao caso, ocorreria apenas em 2013.

Histórico

Militante do MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO POPULAR (MOLIPO).

Nasceu em 8 de novembro de 1947, na Guanabara, filho de Álvaro Andrade Lopes Molina e Maria Helena Carvalho Molina.

Morto aos 24 anos, em 1971, em São Paulo.

Cursou o primário nos colégios São Bento e São José no Rio de Janeiro. Era um apaixonado pelo camping e o alpinismo.

Gostava muito de música clássica e era comum encontrá-lo à noite ouvindo o programa "Primeira Classe", na época produzido pela Rádio Jornal do Brasil.

No período de 1966 e 1967, enquanto cursava o científico no Colégio Mallet Soares, no Rio de Janeiro, iniciou a formação de sua consciência política. Havia muitas manifestações estudantis, por um lado, e muita repressão policial, por outro.

Em 1968 entrou para a Escola de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha.

Foi preso em manifestação estudantil durante invasão do Campus pela polícia, sendo levado em seguida para o antigo campo de futebol do Botafogo, ao lado do Hospital Rocha Maia, assistindo ali às mais diversas atrocidades cometidas contra moças e rapazes, colegas seus. Foi fichado e solto no dia seguinte.

Em julho de 1969, vendo-se perseguido pelas forças da repressão, já tendo sido indiciado em inquérito na 2ª Auditoria do Exército, do qual foi posteriormente absolvido, e temendo a possibilidade de ser preso novamente, optou por deixar a casa de seus pais, visando não transferir para a família a repressão a ele dirigida. Trancou matrícula na Universidade e passou a viver clandestino, militando na ALN.

Teve sua prisão preventiva solicitada em duas ocasiões, 06 de novembro de 1969 e 30 de janeiro de 1970.

Viveu em Cuba de novembro de 1969 até meados de 1971, quando retornou ao Brasil já como militante do MOLIPO.

Manteve contatos com a família através de encontros ou de cartas, até julho de 1970.

Preso no dia 6 de novembro de 1971, em São Paulo, por agentes do DOI-CODI/SP, em cuja sede foi torturado até a morte.

Nas dependências do DOI/CODI, Flávio foi assassinado sob tortura no dia 7 de novembro de 1971.

Entretanto, a versão oficial é a de que ele teria sido morto ao tentar reagir à prisão.

A primeira informação de sua morte foi em 29 de agosto de 1972, quando "O Globo" e o "Jornal do Brasil" noticiaram o fato como ocorrido em choque com policiais em São Paulo, referindo-se à data retroativa. A família consultou às autoridades quando, então, foi negada a veracidade da notícia.

A prisão e morte de Flávio Molina não foram assumidas pelos órgãos de segurança de imediato.

Sua família tentava desesperadamente alguma notícia, nas prisões e quartéis – tudo em vão. Flávio, já morto, foi processado como revel e, apenas quando do julgamento é que seu nome foi excluído do processo por morte, extinguindo sua punibilidade. Mesmo assim, a família não recebeu qualquer notificação sobre o ocorrido.

Somente em julho de 1979 a família, por investigação própria e com apoio dos Comitês Brasileiros de Anistia, tomou conhecimento de seu assassinato através de documentos oficiais anexados a um processo na 2ª Auditoria da Marinha, sem que jamais tivesse havido uma comunicação, mesmo que informal, a seus familiares.

Nessa documentação, a Auditoria é informada da morte de Flávio, cujo corpo tinha sido enterrado como indigente, em 9 de novembro de 1971, no Cemitério Dom Bosco, em Perus, sob o nome de Álvaro Lopes Peralta. Fica evidente a ocultação premeditada do cadáver de Flávio pelos seus assassinos, como mais uma forma de encobrir a morte sob tortura. Não foi permitido à família sequer retirar os ossos de Flávio pois ele foi sepultado na cova n° 14, Rua 11, Quadra 2, Gleba 1, em Perus, São Paulo, como indigente, em 9 de novembro de 1971, com o nome falso e registro n. 3.054, e transferido para uma vala comum, em 1976.

A requisição de exame necroscópico no IML/SP, sob o n° 43.715, em 16 de novembro de 1971, com a identidade falsa de Álvaro Lopes Peralta já estava associada à sua verdadeira identidade.

Os médicos legistas Renato Capellano e José Henrique da Fonseca procederam à necrópsia.

A certidão de óbito, com o mesmo nome, foi registrada sob o nº 50.741 – fl. 191V – livro C.73, tendo sido declarante Miguel Fernandes Zaninello, indivíduo identificado em outubro de 1990, como tenente da polícia militar reformado, conforme depoimento prestado à CPI da Câmara Municipal de São Paulo, no mesmo mês.

No documento 52-Z-0 – 38.270, dos arquivos do DOPS/SP constam todos os seus dados, bem como nomes falsos e codinomes, inclusive o de Álvaro Lopes Peralta – com o qual foi lavrada a certidão de óbito e enterrado como indigente no Cemitério de Perus. Em documento assinado pelo então Diretor Geral de Polícia do DOPS, Romeu Tuma, encaminhado à Auditoria Militar, está afirmado que a certidão de óbito de foi "expedida em nome de Álvaro Lopes Peralta, nome falso de Flávio Carvalho Molina".

Ofício do CENIMAR n. 0396, de 13/07/70, informa que Flávio Carvalho Molina, usava o nome falso de Alvaro Lopes Peralta, o que demonstra que seu nome verdadeiro era conhecido da polícia bem antes de sua morte e o seu sepultamento com nome falso foi intencional.

Em outubro de 1979, de posse de documentos oficiais, a família abriu processo em São Paulo exigindo retificação de assentamento de óbito e reconstituição de identidade, ganhando a causa em 1981.

Em 9 de outubro de 1981, houve a oportunidade de abrir a vala comum para a família e constatar a existência das ossadas. Percebeu-se naquela ocasião a necessidade de apoio técnico e respaldo político, o que só foi conseguido em 1990.

Em 4 de setembro de 1990, com a abertura da Vala de Perus, as ossadas foram trasladadas para a UNICAMP, onde permaneceram até início de 2000.

Em novembro de 1991, transcorridos 20 anos de sua morte, a família, com toda a garra que caracteriza a busca da justiça, abriu processo contra a União Federal na 17ª Vara da Seccional do Rio de Janeiro, protocolo n° 9101180125, sob responsabilidade do Juiz Wanderley de Andrade Monteiro.

Exxon Mobil e Craig Venter: célula financeira e marketing sintético

Em 1 fevereiro, a Exxon Mobil, maior empresa de petróleo dos Estados Unidos, reportou queda de 23% no seu lucro do quarto trimestre, gerando aflição em seus acionistas.

Já em 29 de abril sua receita atingiu US$ 90,25 bilhões, em um crescimento de 41% sobre o desempenho registrado no primeiro trimestre de 2009. Até aí, tudo bem. O problema é que, ao contrário das aparências, essa tendência pode não se manter pois a Exxon foi beneficiada pelo aumento do preço do barril de petróleo nos últimos 12 meses, de US$ 33 para US$ 80, e pelo aumento da produção em 4,5% desde o primeiro trimestre de 2009.

Na crista do pior tsuname econômico dos últimos 70 anos, o consumo de petróleo e derivados vem caindo vertiginosamente nos EUA, e as refinarias não conseguem repassar o aumento dos custos dessa commodity para os consumidores.

Numa jogada de desesperado golpe publicitário, a Exxon aposta altas fichas no seu arriscado contrato com a Synthetic Genomics, o tenebroso projeto de 600 milhões de dólares para gerar biocombustíveis a partir de algas.

Do ponto de vista puramente científico, segundo Jim Collins, bioengenheiro da Universidade de Boston, a tal "célula sintética" de Craig Venter não passa de "um organismo com um genoma sintetizado natural que não representa a criação da vida a partir do zero nem a criação de uma nova forma de vida".

Tuma Jr. e o mafioso chines

British Petroleum: Do Golfo do México para a costa do Brasil

A BP, que emporcalhou o Golfo do México no pior desastre ambiental dos Estados Unidos, acaba de fechar acordo de US$ 7 bi com o Brasil



A British Petroleum (BP) a mesma da plataforma que explodiu e que ainda não conseguiu deter o vazamento do óleo que compromete fauna e flora marítimas em toda costa sul dos Estados Unidos, confirmou que começará a prospectar águas profundas ao largo da costa brasileira.

O acordo já assinado de US$ 7 bilhões para a aquisição dos ativos internacionais de petróleo e gás da Devon, alardeado pela midia como altamente benéfico aos brasileiros, pode comprometer um dos maiores patrimônios em diversidade biológica, a costa brasileira.

De olho no incalculável lucro da exploração do chamado pressal brasileiro, uma serra pelada petrolífera que pode abrigar até 80 bilhões de barris de petróleo, diversas empresas ocidentais formaram parcerias com a Petrobras a fim de prospectar e desenvolver campos na região.

O acordo com a americana Devon, que detém licenças para prospectar seis blocos em parceria com a Petrobras, na "mais promissora das 'áreas offshore' brasileiras", provê à Britsh Petroleum (BP) uma rota mais rápida e direta para o país.

A triste realidade é que o Brasil, aos olhos dos barões da indústria petrolífera, não passa de uma boa oportunidade de abarrotar ainda mais seus cofres pela exploração do ouro negro, indiferentes ao potencial risco ecológico, uma vez que qualquer acidente é integralmente coberto pela seguradoras.

Toda a costa do Brasil, de norte a sul, há 500 anos saudada pelos poetas pelos seus encantos e maravilhas, pode transformar-se rapidamente em um grande e fedorento Golfo do México, coberto por imensas manchas de óleo. Ambientalistas temem que a ambição do governo brasileiro e das empresas petrolíferas crie problemas irreversíveis ao turismo e à pesca devido a potenciais acidentes com plataformas petrolíferas.

Com o acordo com a Devon a BP pretende ampliar, apesar do acidente no Golfo do México, suas operações no golfo do México e no Azerbaijão.